Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções

Ex-presidente diz que filho tem atuação independente nos EUA

Intervalo intrajornada. Horas extras.

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

STJ e o “ovo da serpente”

Por Marcelo Aith.

Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.

Constitucional. Artigo 5º, inc. XXXVIII, alínea c, da Constituição de 1988.

Violação da soberania dos veredictos júri.

Câmara deve aposentar Genoino por invalidez

O presidente da Câmara determinou nesta quinta-feira que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde do deputado licenciado

Justiça condena peemedebistas por autopromoção em propaganda

Segundo a Promotoria, houve uma "veiculação maciça" de publicidade oficial do Estado na TV, entre novembro e dezembro de 2001, com as imagens de ambos

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Contribuições sociais. Fato gerador. Efetivo pagamento de parcela reconhecida em juízo x época própria correspondente à prestação laboral.

Inviável cogitar em exigibilidade da contribuição social somente após o pagamento do crédito trabalhista, o que implicaria em permitir que a vontade particular atue como fator determinante para a incidência do tributo.

Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.

Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.

Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais

emocional abalado de Eduardo, diante da presença da família no carro colidido, impossível admitir a

Cliente receberá R$ 1.500 por atraso na entrega de produto

Carlos Eduardo Passos, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos

julgamento havia sido adiado na última sessão, em face do pedido de vista do 7º vogal, Des. Carlos Eduardo Contar.

Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado

Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.

Motorista. Horas extras. Jornada externa. Controle via satélite e discos de tacógrafo.

Paradoxos no Direito

processualista vivo no Brasil, José Eduardo Carreira Alvim, falou em recente e brilhante palestra: o